29/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0704188-24.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Rita de Cassia Carvalho FigueredoB0 - Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
08/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:54

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 10:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:44

Reativação de Processo Suspenso
30/05/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0704188-24.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Rita de Cassia Carvalho Figueredo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação, pelo prazo de 20 dias (21/03/2025 a 25/04/2025).
23/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:39

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
03/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 02:40

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0704188-24.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Rita de Cassia Carvalho Figueredo - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, a documentação acima especificada, a Transcrição dos Assentamentos Funcionais e Cadastrais ou documento de igual valor no qual seja possível aferir se a parte autora gozou/recebeu ou se houve computo em dobro para fins de aposentadoria referente ao período de licença prêmio requerida, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

I.

Com a juntada, intime-se o réu para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

III.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

IV.

Cumpra-se.
05/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:43

Decisão Proferida
03/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
29/11/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:16

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 10:16

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 15:19

Despacho de Mero Expediente
17/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 21:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 21:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 20:31

Expedição de Carta.
21/05/2024 23:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:48

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 11:31

Despacho de Mero Expediente
26/01/2024 16:26

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724396-63.2023.8.02.0001

Juciana Dayse Bezerra dos Santos,

Cooperativa de Servicos Medicos e Hospit...

Advogado: Juciana Dayse Bezerra dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0701150-77.2024.8.02.0203

Dyogo Henrique de Omena dos Santos

Europlus Viagem e Turismo LTDA.

Advogado: Jair Sebastiao de Souza Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0730929-04.2024.8.02.0001

Marta Noe da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Anna Carolina Barros Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0714619-20.2024.8.02.0001

Iracema Silva de Araujo

Municipio de Maceio

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0740506-06.2024.8.02.0001

Jose Edmilson Bento dos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Hugo Brito Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 14:05

Exibir Processo