14/04/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Bezerra Vitório (OAB 6876/AL) Processo 0700800-71.2021.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Marcio Jose Monteiro de Macedo - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, com espeque no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato MÁRCIO JOSÉ MONTEIRO DE MACEDO, em relação à infração narrada nos autos, em virtude do integral cumprimento das condições estabelecidas na transação penal.
31/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 16:24

Cumprimento de transação penal
31/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Bezerra Vitório (OAB 6876/AL) Processo 0700800-71.2021.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Marcio Jose Monteiro de Macedo - Diante da manifestação apresentada pelo autor do fato às fls. 89/90, abra-se vistas ao Ministério Público quanto ao cumprimento integral da obrigação imposta.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
03/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:43

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 08:52

Conclusos para julgamento
19/10/2024 10:44

Juntada de Mandado
19/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/06/2024 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 14:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
25/05/2024 05:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2024 19:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/05/2024 19:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 18:11

Juntada de Mandado
19/04/2024 21:44

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 11:28

Juntada de Mandado
06/02/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 12:53

Expedição de Mandado.
05/12/2023 11:27

Juntada de Mandado
05/12/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 19:16

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:29

Homologada a Transação Penal
04/08/2023 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:40

Homologada a Transação Penal
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:21

Juntada de Mandado
28/07/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 08:49

Juntada de Mandado
11/07/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 05:46

Expedição de Certidão.
02/07/2023 05:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:03

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
16/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:00

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 12:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
07/12/2021 22:00

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/05/2022 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
27/10/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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