05/02/2025 11:52

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/01/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio J.

M. de S.

Cavalcanti (OAB 7028/AL), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Tarciso Santiago Junior (OAB 101313/MG), Miguel Lemos Longman (OAB 18521/PE) Processo 0713904-12.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elisabete Guedes de Melo-me - LitsPassiv: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, considerando que a decisão impugnada apresentou o vício impugnado por meio deste recurso.

Pelo exposto, sem maiores delongas, com fundamento nos artigos 109, I da CF/88 e 45 do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar a presente ação em favor da JUSTIÇA FEDERAL, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuição da Seção Judiciária em Alagoas, a fim de que seja remetido a uma das Varas Federais da Capital. À escrivania deste juízo, solicito que seja dada baixa nestes autos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito em Substituição
28/01/2025 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:37

Declarada incompetência
01/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:27

Apensado ao processo
21/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:20

Apensado ao processo
16/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:20

Decisão Proferida
18/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2024 18:40

Expedição de Carta.
22/05/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:52

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 00:21

Expedição de Carta.
09/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:36

Despacho de Mero Expediente
01/08/2023 15:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2023 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2023 16:48

Juntada de Mandado
09/07/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 22:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/07/2023 22:37

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:03

Decisão Proferida
07/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 17:55

Conclusos para despacho
06/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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