TJAL - 0751420-66.2023.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 01:36
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 23:35
Baixa Definitiva
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09/01/2025 23:33
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 23:31
Transitado em Julgado
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09/01/2025 23:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/01/2025 23:18
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 23:15
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
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09/01/2025 10:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0751420-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Laudeci Cunha dos Santos - Autos n° 0751420-66.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Laudeci Cunha dos Santos Réu: Município de Maceió DESPACHO Compulsando os autos, observo que a parte autora apresentou renúncia expressadevidamente assinada ao Acordo de Cooperação Conjunto n. 47/2024 (fl. 154), demonstrando dessa maneira a sua intenção de exclusão do processo do Programa de Autocomposição com o Município de Maceió, caso em que não incidirá a suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias prevista no artigo 5º do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024.
Nesse sentido, tendo em vista que não há mais requerimentos pendentes de análise nestes autos, bem como o cumprimento de sentença está tramitando no sequencial 01, determino o arquivamento com as devidas providencias legais.
Maceió(AL), 08 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
08/01/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2025 16:34
Despacho de Mero Expediente
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Bittencourt Moura (OAB 8853/AL), Maíra Costa Almeida (OAB 11366/AL) Processo 0751420-66.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Laudeci Cunha dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos dos valores apresentados pela parte exequente às fls. 09/46 deste sequencial, os quais deverão se pagos da seguinte forma: - Condenação Principal (devida à parte autora): 13 salários mínimos, dos quais devem ser destacado os honorários contratuais, no percentual de 24%, a serem pagos mediante RPV - Honorários Sucumbenciais: R$ 2.151,95, devendo ser pago via RPV.
Dito isso, à Secretaria para que promova a intimação do município executado, a fim de que seja realizado o pagamento de obrigação de pequeno valor, no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
Intime-se a parte exequente para que apresente as seguintes informações: 1.
Data base do cálculos 2. Último índice de correção monetária (SELIC; IPCA-e, poupança...) 3.
Taxa de juros moratório (nenhum, 0,5%, 1%, poupança) Informações do exequente: 4.
Nome, CPF, data de nascimento. 5.
Incide previdência? Valor da previdência. 6.Enquadra-se como RRA? 7.
Número de meses: 8.
Dados bancários.
Informações do advogado: 9.
Nome, CPF/CNPJ, OAB. 10.
Dados bancários.
Publico.
Intimem-se.
Maceió, -
09/11/2024 02:47
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 20:55
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 11:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/10/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 18:23
Suspensão Condicional do Processo
-
29/10/2024 18:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/10/2024 18:21
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 01:05
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 13:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/08/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 17:29
Execução de Sentença Iniciada
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02/04/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
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02/04/2024 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2024 21:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2024 21:03
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
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26/03/2024 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/03/2024 08:44
Mandado Recebido na Central de Mandados
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26/03/2024 08:43
Expedição de Mandado.
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25/03/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 15:51
Julgado procedente o pedido
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19/03/2024 15:51
Conclusos para despacho
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19/03/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2024 20:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/03/2024 20:35
Expedição de Certidão.
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16/03/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 22:30
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2024 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 22:00
Juntada de Outros documentos
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04/12/2023 15:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/11/2023 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 12:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
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30/11/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 11:23
Expedição de Carta.
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30/11/2023 08:53
deferimento
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29/11/2023 17:30
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 17:30
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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