01/07/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0701469-62.2023.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOR: B1João Batista de OliveiraB0 - RÉU: B1Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.aB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, ao tempo que REVOGO a decisão de fls. 29-32, que havia concedido parcialmente a tutela de urgência.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em virtude da concessão da gratuidade de justiça (fls. 29-32), nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil) e após, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao TJAL (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil).

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado: a) certifique-se; b) remetam-se os autos ao fluxo GECOF (Justiça Gratuita); c) cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes.

Providências necessárias.
02/06/2025 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 23:25

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701469-62.2023.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista de Oliveira - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.

Decorrido o referido prazo sem respostas ou, sendo ela negativa, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Caso as partes manifestem interesse na produção de novas provas, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Providências necessárias
03/02/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 15:58

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:49

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/05/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/03/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2024 12:25

Expedição de Carta.
12/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
01/02/2024 21:50

INCONSISTENTE
04/01/2024 14:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2024 08:39

Deferido em parte o pedido de #{nome_da_parte}
19/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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