19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 13:51

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812846-48.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Limoeiro de Anadia - Embargante: Banco Safra S.a - Embargado: Ronaldo da Silva Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
15/08/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:13

Incluído em pauta para 15/08/2025 10:13:30 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812846-48.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Limoeiro de Anadia - Embargante: Banco Safra S.a - Embargado: Ronaldo da Silva Santos - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Safra S.A. em face de acórdão lavrado por esta 1ª Câmara Cível nos autos do Agravo de Instrumento de n.º 0812846-48.2024.8.02.0000, cuja ementa restou delineada nos seguintes termos (págs. 59/64 dos autos principais): AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

BUSCA E APREENSÃO.

PAGAMENTO REALIZADO VIA BOLETO FRAUDULENTO.

ACESSO INDEVIDO A DADOS PESSOAIS E CONTRATUAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO.

ART. 14 DO CDC.

PERIGO DA DEMORA CONFIGURADO.

EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Nas razões recursais, a embargante alegou que o acórdão padece de contradição e omissão quanto à análise dos documentos acostados, sustentando que estes comprovam que o embargado foi vítima de fraude e que houve culpa exclusiva da vítima.

Não obstante ter sido intimado para apresentar contrarrazões, o embargado se manteve interte (pág. 18). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 19:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
07/07/2025 21:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 21:48

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 13:13

Ato Publicado
13/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:14

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 09:42

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/06/2025 09:01

Incidente Cadastrado
29/05/2025 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 09:30

Processo Julgado
15/05/2025 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 13:35

Incluído em pauta para 14/05/2025 13:35:58 local.
14/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812846-48.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Limoeiro de Anadia - Agravante: Ronaldo da Silva Santos - Agravado: Banco Safra S.a - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 12 de fevereiro de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL) - Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE)
12/02/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:30

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:58

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 19:27

Certidão sem Prazo
16/12/2024 19:27

Decisão Comunicada ao 1º Grau
16/12/2024 19:27

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 19:05

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 14:38

Decisão Monocrática cadastrada
10/12/2024 12:51

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio
09/12/2024 10:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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