TJAL - 0700174-86.2021.8.02.0070

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

LUCAS CAUA NASCIMENTO SILVA

CPF *94.***.*79-07

DANIELA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *46.***.*94-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE SOUSA SILVA

CPF *58.***.*50-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO ANTONIO DA SILVA

CPF *06.***.*31-19

REGINALDO DE JESUS OLIVEIRA

CPF *93.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/01/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2025 13:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/01/2025 12:15

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/01/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL) Processo 0700174-86.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André Sousa Silva - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E ABSOLVO André Sousa Silva, já qualificado, pelo crime previsto no artigo 129, § 9°, do Código Penal, por ausência de provas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

  • 29/12/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/12/2024 16:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 12:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/10/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 13:03

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/09/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 23:01

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 25/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 10:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/09/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/09/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:56

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/08/2024 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 10:03

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 17/07/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/07/2024 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/07/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 12:05

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/06/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 02:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 11:24

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/05/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2023 16:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/05/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 03:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/04/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2023 11:46

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 13:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/04/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/03/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/03/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:59

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/03/2023 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:01

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.

  • 30/05/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 10:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/11/2021 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/11/2021 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2021 13:21

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 10:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/10/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 10:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/09/2021 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 02:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2021 08:28

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 08:46

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2021 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 10:03

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/08/2021 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2021 09:28

    Juntada de Alvará

  • 04/08/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 08:58

    Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}

  • 04/08/2021 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/08/2021 22:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 08:02

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 10:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/07/2021 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 09:51

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/07/2021 08:14

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2021 08:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/07/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/07/2021 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 11:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/07/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/07/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 12:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/07/2021 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 07:57

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 07:55

    INCONSISTENTE

  • 20/07/2021 07:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2021 07:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2021 12:58

    Classe retificada de 280 para #{classe_nova}

  • 19/07/2021 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2021 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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