13/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MONALISA SANTIAGO LESSA (OAB 19497/AL), ADV: DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) - Processo 0702021-84.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Colegio Imaculada ConceiçãoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 22 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma, a seguir "link" para participação: Topic: Processo n.º 0702021-84.2024.8.02.0049 Time: Sep 22, 2025 09:00 AM Sao Paulo Join Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*42-33?pwd=lBTmSfji5maHbdhFhU8VPOJMrdfHcM.1 Meeting ID: 897 7764 2533 Passcode: 579434
12/08/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:58

Expedição de Carta.
12/08/2025 08:56

Expedição de Carta.
12/08/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:50

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 09:00:00, 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude.
06/06/2025 11:37

Recebimento da Instância Superior
27/05/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0702021-84.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Colegio Imaculada Conceição - Ante o exposto, conheço os embargos opostos para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de anular sentença prolatada às fls. 123/124, com vistas a dar prosseguimento ao feito.

Desse modo, recebo a inicial, uma vez que preenche os requisitos legais.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC.

Nos termos do art. 334 do CPC, determino a designação de audiência de conciliação.

Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para comparecimento à audiência.

Cite-se e intime-se o réu para comparecimento à audiência.

Ressalta-se que o prazo de 15 (quinze) dias para defesa somente será deflagrado a partir do referido ato processual, em caso de não realização de acordo.

Ambas as partes deverão ser advertidas de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a cominação de multa de até 2% sobre o valor da causa.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,15 de maio de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0702021-84.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Colegio Imaculada Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:26

Apensado ao processo
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0702021-84.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Colegio Imaculada Conceição - Em razão do exposto, com fincas no art. 485, I, do CPC, INDEFIRO a inicial apresentada, ao passo que JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com o consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Custas pela parte autora.

Sem honorários sucumbenciais dada a inexistência de litigiosidade.

Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria e ao FUNJURIS, para fins de cobrança das custas.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,16 de dezembro de 2024.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
30/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 11:11

Indeferida a petição inicial
20/12/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 20:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 16:58

Decisão Proferida
18/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
28/10/2024 21:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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