02/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
10/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jailson Ferreira da Silva Junior (OAB 14986/AL), Neyse Maria Lins de Campos (OAB 18823/AL) Processo 0732310-81.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Carlos de Souza Filho - Réu: Equatorial - Energia Alagoas S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
09/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jailson Ferreira da Silva Junior (OAB 14986/AL), Neyse Maria Lins de Campos (OAB 18823/AL) Processo 0732310-81.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Carlos de Souza Filho - Réu: Equatorial - Energia Alagoas S./a. - DISPOSITIVO Ex positis, observada a argumentação acima perfilhada e, no mais que nos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito, para CONDENAR a parte Ré ao pagamento de indenização, a título de danos materiais no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), acrescido de correção monetária (IPCA/IBGE) a partir da data do efetivo prejuízo, e acrescido, também, de juros moratórios a ser atualizado pela taxa SELIC, os quais fluirão a partir da citação; bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora a ser atualizado pela taxa SELIC, a partir da citação (art. 405, CC), e correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362-STJ), oportunidade em que passará a incidir unicamente a taxa SELIC, que engloba ambos os consectários.

Condeno, ainda, a parte Ré em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC, a ser atualizado até o efetivo adimplemento.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e ao final, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,04 de fevereiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
05/02/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:33

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
02/07/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 10:05

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
27/05/2024 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:41

INCONSISTENTE
16/05/2024 16:41

INCONSISTENTE
16/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:48

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
21/03/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/03/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:03

INCONSISTENTE
16/02/2024 12:03

Recebidos os autos.
16/02/2024 12:03

Recebidos os autos.
16/02/2024 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/02/2024 12:03

Recebidos os autos.
16/02/2024 12:03

INCONSISTENTE
16/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:14

Expedição de Carta.
06/10/2023 13:24

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/10/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
14/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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