TJAL - 0734988-40.2021.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF *54.***.*20-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OMAR CAMPOS DA SILVA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0734988-40.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Luiz Carlos dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734988-40.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Luiz Carlos dos Santos - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

    Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico (contato telefônico/celular), ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, a respeito do teor desta decisão.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública a respeito do teor desta decisão, por meio do portal eletrônico.

    Designe-se audiência de instrução e julgamento.

    Após, intime-se o acusado (cientificando que, querendo, deverá trazer suas testemunhas) e as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).

    Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública a respeito da data da audiência.

    Junte aos autos, o Cartório, antes da data designada para a audiência: I - Extrato de consulta sistema SAJ/PG (sujeito passivo/classe criminal/nome completo/filiação); II - Extrato de consulta ao sistema INFOSEG, referente a registros criminais nesse e em outros Estados da Federação (como autor do fato); III - Extrato de consulta ao sistema SEEU; e IV - Certidão negativa/positiva do sistema CIBJEC.

    Cumpra-se.

  • 21/08/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:00

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/08/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/08/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 21:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 11:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/08/2024 07:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/08/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 07:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2024 11:59

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/05/2024 10:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/05/2024 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/05/2024 13:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/04/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 10:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/01/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:56

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/09/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/09/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/05/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:54

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/05/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 13:29

    Juntada de Carta precatória

  • 10/03/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 09:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/02/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/02/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2022 09:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/11/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 12/09/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/09/2022 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/09/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:34

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/08/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 07:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 09:33

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/08/2022 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/08/2022 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 13:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2022 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 07:16

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/07/2022 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:21

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/12/2021 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/12/2021 15:12

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2021 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/12/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2021 13:16

    Juntada de Alvará

  • 07/12/2021 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 12:35

    Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/12/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 06:42

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2021 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 07/12/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 01:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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