26/05/2025 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0703708-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eric Bruno da Silva Castro - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 10/09/2025 às 16:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
22/04/2025 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:09

Expedição de Carta.
22/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/04/2025 17:21

Processo Transferido entre Varas
15/04/2025 17:21

Processo recebido pelo CJUS
15/04/2025 17:21

Recebimento no CEJUSC
15/04/2025 17:21

Remessa para o CEJUSC
15/04/2025 17:21

Processo recebido pelo CJUS
15/04/2025 17:21

Processo Transferido entre Varas
15/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:42

Publicado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Manuel Urqueta Gómez Junior (OAB 52867/SC) Processo 0703708-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eric Bruno da Silva Castro - Ante o exposto, não preenchido os requisitos autorizadores da medida liminar, entendo por INDEFERIR A TUTELA ANTECIPADA postulada, na oportunidade em que, ordeno que o cartório proceda com a remessa dos autos ao CJUS, objetivando o aprazamento de data e hora para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC.

Finalmente, sobre o problema do pedido de justiça gratuita, entendo que a prova apresentada pela parte autora é suficiente para o deferimento do pedido com o alcance do artigo 98, § 1.º, do CPC.
28/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 14:11

Conclusos
27/01/2025 14:11

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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