22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL) - Processo 0700531-47.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Mércia da Silva CostaB0 - B1Maria das Graças Alves SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Município de BatalhaB0 - Autos n° 0700531-47.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Licença-Prêmio Autor: Mércia da Silva Costa e outro Litisconsorte Passivo: Município de Batalha ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Batalha, 21 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/07/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: LUCAS PINTO DANTAS (OAB 15775/AL), ADV: ALANA LÍNYLLY MENDES SARMENTO (OAB 9906/AL) - Processo 0700531-47.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Mércia da Silva CostaB0 - B1Maria das Graças Alves SilvaB0 - LITSPASSIV: B1Município de BatalhaB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por serem tempestivos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter integralmente a sentença de fls. 175/181 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:29

Apensado ao processo
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 06:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700531-47.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia da Silva Costa, Maria das Graças Alves Silva - LitsPassiv: Município de Batalha - Conclusão indevida.

Intime-se o Município quanto ao ato ordinatório de pág. 157 pelo Portal Eletrônico, pois somente houve publicação no Diário Oficial.
07/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:20

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700531-47.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia da Silva Costa, Maria das Graças Alves Silva - LitsPassiv: Município de Batalha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 05:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 08:37

Outras Decisões
24/10/2024 19:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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