28/08/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FLÁVIO HENRIQUE BARROS D¿ OLIVIERA (OAB 6013/AC) - Processo 0715970-89.2023.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - RECLAMANTE: B1Auceane dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execução face à satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que a satisfação da obrigação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
27/08/2025 08:14

Expedida/Certificada
25/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:21

Enviar para publicação
24/08/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 14:32

Expedida/Certificada
03/06/2025 11:34

Ato ordinatório
02/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:25

Outras Decisões
28/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2025 13:53

Expedida/Certificada
15/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:47

Ato ordinatório
15/04/2025 10:05

Processo Reativado
12/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/12/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 11:27

Expedida/Certificada
25/10/2024 13:03

Somente Publicar
07/10/2024 19:10

Outras Decisões
15/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
01/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
15/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:41

Expedida/Certificada
15/07/2024 09:49

Ato ordinatório
15/07/2024 09:43

Ato ordinatório
08/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2024 08:13

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:54

Expedida/Certificada
18/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:26

Enviar para publicação
17/06/2024 09:37

Classe retificada de 436 para 14695
14/06/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2024 19:04

Conclusos para julgamento
07/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 09:45

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
07/02/2024 11:55

Expedida/Certificada
05/02/2024 08:31

Ato ordinatório
03/02/2024 07:15

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 09:40

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
30/11/2023 11:50

Expedida/Certificada
30/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:14

Expedição de Mandado.
30/11/2023 09:05

Enviar para publicação
30/11/2023 09:03

Enviar para publicação
29/11/2023 10:21

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 08:48

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 11:49

Expedida/Certificada
20/11/2023 20:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:13

Enviar para publicação
20/11/2023 11:07

Mero expediente
16/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 13:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
10/11/2023 11:39

Expedida/Certificada
10/11/2023 10:26

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
09/11/2023 11:28

Expedida/Certificada
09/11/2023 10:52

Declarada incompetência
09/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 08:53

Realizado cálculo de custas
07/11/2023 07:54

Mero expediente
06/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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