20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM) - Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Amorim AméricoB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Dê-se ciência aos litigantes quanto ao teor do Laudo Pericial de fls. 345/410, concedendo o prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Diante do trabalho prestado pelo Sr Perito, Jhon Kennedy Conceição de Araújo (fls. 345/410), arbitro seus honorários no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), considerando a complexidade do trabalho, bem como a necessidade de deslocamento do(a) perito(a) a justificar a incidência de dois atos, com fundamento no item 1.3 da Resolução nº 232 do Conselho Nacional de Justiças, a ser suportado pelo Estado do Acre.

Ciência ao profissional para as providências que se fizerem necessárias.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Amorim AméricoB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Verifico que há nos autos, 03 (três) peritos demonstrando interesse na realização da perícia técnica, conforme fls. 287/288, 304 e 331/333.

Verifico que não houve manifestação da parte autora, quanto a concordância ou não do perito indicado às fl. 299, motivo pelo qual, renove-se a intimação da parte autora, conforme já ordenado às fls. 302, e após voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
05/06/2025 14:11

Expedida/Certificada
04/06/2025 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2025 08:33

Conclusos para decisão
22/05/2025 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:21

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rita de Cássia Amorim Américo - Requerido: Banco Master S/A - Decisão Vistos, etc.

Com razão a parte autora em sua manifestação de fls. 318 e tendo em vista a ocorrência de erro material chamo o feito à ordem para revogar a interlocutória de fls. 315 e determinar o prosseguimento do trâmite dos autos, deferindo o pedido da autora de realização de prova pericial contábil, devendo a serventia diligenciar se há perito contábil cadastrado neste juízo e após retornem à conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 28 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
14/04/2025 17:04

Expedida/Certificada
14/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:23

Expedida/Certificada
03/04/2025 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:13

Processo Reativado
22/03/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rita de Cássia Amorim Américo - Requerido: Banco Master S/A - Decisão Vistos, etc.

Em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 24 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
03/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
25/02/2025 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rita de Cássia Amorim Américo - Requerido: Banco Master S/A - Decisão Vistos, etc.

Intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do ofício de fls. 309/310.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 06 de fevereiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
10/02/2025 07:44

Expedida/Certificada
06/02/2025 22:03

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:49

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
13/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rita de Cássia Amorim Américo - Requerido: Banco Master S/A - Decisão Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a indicação do perito às fls 299.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 16 de dezembro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
27/12/2024 14:33

Expedida/Certificada
16/12/2024 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Brendo de Castro Martins (OAB 13009AM) Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rita de Cássia Amorim Américo - Requerido: Banco Master S/A - Decisão Vistos, etc.

Intime-se NOVAMENTE as partes para apresentação dos quesitos, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 31 de outubro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
14/11/2024 11:44

Expedida/Certificada
14/11/2024 11:44

Expedida/Certificada
31/10/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:42

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
25/09/2024 15:23

Expedida/Certificada
19/09/2024 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:07

Juntada de Ofício
11/09/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:43

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
12/08/2024 11:16

Expedida/Certificada
09/08/2024 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:59

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
08/07/2024 14:22

Expedida/Certificada
08/07/2024 11:54

Infrutífera
03/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:30

Outras Decisões
03/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:07

Juntada de Aviso de Recebimento
01/07/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 11:49

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
20/05/2024 14:06

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:02

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:22

Expedida/Certificada
20/05/2024 12:22

Expedida/Certificada
20/05/2024 11:29

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 12:00:00, Vara Única - Cível.
16/05/2024 12:46

Expedida/Certificada
14/05/2024 16:30

Indeferimento
20/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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