17/06/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:48

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:11

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Cesario Rosa (OAB 924/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700657-84.2020.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Municipio de Epitaciolândia - Devedor: José Ronaldo Pessoa Pereira - Apresentados os cálculos (pp. 140/143) conforme os parâmetros estabelecidos na decisão de pp. 136/137, cumpra-se o item 1.2 da decisão de pp. 113/115, expedindo-se RPV em favor do exequente WANDERLEY CESÁRIO ROSA, o qual deverá ser pago, no prazo máximo de 60 (sessenta dias), sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão; Intimem-se.

Cumpra-se.
24/04/2025 10:01

Expedida/Certificada
23/04/2025 11:44

Outras Decisões
24/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
12/03/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:08

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Cesario Rosa (OAB 924/AC) Processo 0700657-84.2020.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Municipio de Epitaciolândia - Devedor: José Ronaldo Pessoa Pereira - Na confluência do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Epitaciolândia e reconheço o excesso de execução, determinando a retificação do cálculo apresentado pelo exequente, para que observe exclusivamente a taxa Selic, conforme determinado pela Emenda Constitucional n.º 113/2021.

Determino, ainda, a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar seus cálculos aos parâmetros estabelecidos nesta decisão.
13/02/2025 10:55

Expedida/Certificada
11/02/2025 17:45

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
06/02/2025 10:59

Outras Decisões
13/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:19

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
19/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wanderley Cesario Rosa (OAB 924/AC) Processo 0700657-84.2020.8.01.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Municipio de Epitaciolândia - Devedor: José Ronaldo Pessoa Pereira - DESPACHO

Vistos.

Considerando a petição de págs. 126/127, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida petição.

Após retorne-se os autos concluso para deliberação.

Intimem-se e cumpra-se, incontinenti.
14/11/2024 11:05

Expedida/Certificada
07/11/2024 10:23

Expedida/Certificada
07/11/2024 10:23

Expedida/Certificada
05/11/2024 19:50

Mero expediente
10/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 07:46

Ato ordinatório
27/08/2024 07:37

Expedição de Alvará.
22/08/2024 13:15

Expedida/Certificada
22/08/2024 08:53

Ato ordinatório
14/08/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
07/08/2024 11:12

Expedida/Certificada
05/08/2024 19:26

Acolhimento
02/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
31/07/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:54

Expedida/Certificada
25/07/2024 12:53

Ato ordinatório
25/07/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:59

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
16/05/2024 12:44

Expedida/Certificada
16/05/2024 12:43

Ato ordinatório
29/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 08:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 10:13

Expedida/Certificada
09/02/2024 18:18

Outras Decisões
22/09/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:06

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 07:47

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
07/07/2023 13:18

Expedida/Certificada
30/06/2023 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2023 16:46

Conclusos para decisão
11/04/2023 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 08:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
23/03/2023 08:22

Expedida/Certificada
22/03/2023 14:32

Mero expediente
13/03/2023 08:51

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 06:53

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:26

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
07/02/2023 18:15

Expedida/Certificada
01/02/2023 09:00

Recebidos os autos
01/02/2023 09:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/09/2022 18:43

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:18

Expedição de Certidão.
16/05/2022 07:44

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
12/05/2022 12:17

Expedida/Certificada
27/04/2022 11:06

Recebidos os autos
27/04/2022 11:06

Mero expediente
23/02/2022 08:54

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 11:14

Juntada de Mandado
03/12/2021 09:11

Expedição de Mandado.
02/12/2021 09:38

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 13:22

Juntada de Mandado
07/10/2021 13:01

Expedição de Mandado.
24/09/2021 09:25

Recebidos os autos
24/09/2021 09:25

Mero expediente
21/06/2021 10:45

Conclusos para despacho
19/04/2021 10:05

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:22

Publicado ato_publicado em 30/03/2021.
26/03/2021 17:05

Expedida/Certificada
26/03/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 16:37

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 17:10

Expedição de Carta.
29/01/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 12:27

Outras Decisões
16/11/2020 09:23

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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