08/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:12

Expedição de Alvará.
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:10

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0706122-31.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: João Gabriel da Silva Bezerra, João Gabriel da Silva Bezerra - Requerido: Hapvida Assistencia Médica S.a., - Declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), à vista da satisfação da obrigação, a EXTINÇÃO do processo e, em consequência, determino as providências da espécie.

Cientifique-se a parte credora acerca do valor existente nos autos (p. 230-231), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento, indicando seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em favor da parte credora o valor que lhe faz jus.

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
24/04/2025 11:59

Expedida/Certificada
23/04/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 11:00

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:42

Conclusos para julgamento
09/04/2025 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:44

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0706122-31.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Requerente: João Gabriel da Silva Bezerra, João Gabriel da Silva Bezerra - Requerido: Hapvida Assistencia Médica S.a., - Evolua-se a classe do feito.

Atualize-se o valor do débito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória de p. 221, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBAJUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
14/03/2025 11:12

Expedida/Certificada
07/03/2025 09:53

Recebidos os autos
07/03/2025 09:52

Outras Decisões
06/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:21

Processo Reativado
06/03/2025 09:21

Evoluída a classe de 436 para 156
03/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:37

Transitado em Julgado em 14/02/2025
12/02/2025 11:49

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0706122-31.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: João Gabriel da Silva Bezerra, João Gabriel da Silva Bezerra - Requerido: Hapvida Assistencia Médica S.a., - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 213-215), apenas reduzindo o valor da indenização por danos morais para o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), que entendo justo e adequado ao abalo moral sofrido no caso concreto.

P.R.I.A.
28/01/2025 09:37

Expedida/Certificada
16/01/2025 09:24

Recebidos os autos
16/01/2025 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 11:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:20

Infrutífera
06/12/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:58

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0706122-31.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: João Gabriel da Silva Bezerra, João Gabriel da Silva Bezerra - Requerido: Hapvida Assistencia Médica S.a., - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de dezembro de 2024, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ykz-xgft-wnr Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
18/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
18/11/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), João Gabriel da Silva Bezerra (OAB 5206/AC) Processo 0706122-31.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: João Gabriel da Silva Bezerra, João Gabriel da Silva Bezerra - Requerido: Hapvida Assistencia Médica S.a.,, Gtel Contact Center Ltda - Homologo, com eficácia de título executivo judicial, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), o acordo celebrado entre João Gabriel da Silva Bezerra e Gtel Contact Center Ltda, consoante termo de audiência juntado à página 159, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Ademais, ante o pedido de continuidade do feito em face do segundo demandado, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se somente o reclamante e o demandado Hapvida Assistência Médica S.

A.

Intimem-se com as legais advertências.

P.

R.

I.
14/11/2024 08:23

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:14

Recebidos os autos
13/11/2024 09:14

Homologada a Transação
12/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:46

Evoluída a classe de 436 para 156
12/11/2024 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:46

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:36

Frutífera
11/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento
04/11/2024 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento
27/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
15/10/2024 14:07

Expedição de Carta.
15/10/2024 14:07

Expedição de Carta.
15/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
07/10/2024 11:15

Evoluída a classe de 436 para 156
07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 11:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/10/2024 09:20

Recebidos os autos
07/10/2024 09:20

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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