27/02/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:48

Expedição de Alvará.
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:57

Recebidos os autos
17/02/2025 10:57

Mero expediente
17/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:09

Evoluída a classe de 436 para 156
17/02/2025 08:09

Processo Reativado
17/02/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:21

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 06:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 06:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025
26/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0004837-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: UEVERTON CARLOS SARAIVA NOBRE - Requerido: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - RAZÃO DISTO, com fundamento nos artigos 2°, 3°, 5°, 6°, da Lei n.º 9.099/95, JULGO PACIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da parte autora UEVERTON CARLOS SARAIVA NOBRE em face da ré GOL LINHAS AÉREAS S.A e CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir 17/02/2024, data do ocorrido.

Intime-se a parte ré da sentença, bem como cientifique-a de que, tendo sido condenada ao pagamento de quantia certa, não a efetuando no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC.

Com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios autos.

P.R.I.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 197-199).

P.R.I.A.
22/01/2025 09:59

Expedida/Certificada
15/01/2025 08:12

Expedida/Certificada
10/01/2025 09:35

Recebidos os autos
10/01/2025 09:35

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:59

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:13

Infrutífera
08/12/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:45

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0004837-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: UEVERTON CARLOS SARAIVA NOBRE - Requerido: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de dezembro de 2024, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/viy-bnwq-exx Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
18/11/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0004837-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: UEVERTON CARLOS SARAIVA NOBRE - Requerido: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
14/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 08:23

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:59

Recebidos os autos
13/11/2024 09:59

Outras Decisões
11/11/2024 08:07

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:07

Evoluída a classe de 436 para 156
11/11/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 08:07

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 10:10

Infrutífera
04/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:44

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:20

Ato ordinatório
17/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
08/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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