29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706739-88.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco Augusto Martins Andrade - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0115-87, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:49

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 06:21

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 06:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:13

Ato ordinatório
30/07/2025 09:38

Mero expediente
28/07/2025 08:32

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2025 08:29

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
28/07/2025 08:29

Transferência de Processo - Saída
28/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:43

Ato ordinatório
04/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 12:21

Em Julgamento Virtual
24/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:34

Para Julgamento
03/06/2025 11:36

Em Julgamento Virtual
02/06/2025 14:11

Pedido de inclusão
26/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/05/2025 09:59

Transferência de Processo - Saída
26/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:36

Ato ordinatório
08/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
07/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:08

Distribuído por sorteio
04/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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