29/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706739-88.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco Augusto Martins Andrade - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0706739-88.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 01/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:30

Ato ordinatório
02/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 08:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
23/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:34

Expedida/Certificada
21/03/2025 07:34

Expedida/Certificada
17/03/2025 00:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:44

Expedida/Certificada
12/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
09/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 11:36

Expedida/Certificada
06/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
02/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:06

Expedida/Certificada
16/12/2024 07:57

Ato ordinatório
13/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição inicial
09/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:11

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:09

Enviar para publicação
05/11/2024 10:54

Classe retificada de 436 para 14695
04/11/2024 20:43

Outras Decisões
31/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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