03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706479-11.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Romildo Sales de Lima - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência da(o) r.

Decisão/Despacho/v.

Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
06/05/2025 23:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/04/2025 09:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição inicial
22/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:01

Ato ordinatório
22/04/2025 01:49

Expedição de Certidão.
21/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Apelação
15/04/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2025 08:54

Expedida/Certificada
11/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 06:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 09:46

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 11:26

Expedida/Certificada
18/12/2024 13:41

Ato ordinatório
07/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 11:55

Expedida/Certificada
01/11/2024 05:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:19

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:17

Enviar para publicação
30/10/2024 19:19

Outras Decisões
22/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:59

Classe retificada de 436 para 14695
21/10/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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