03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706479-11.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Romildo Sales de Lima - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado - PGE para ciência do Acórdão lavrado (a) nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Alan de Oliveira Dantas Cruz (OAB: 3781/AC)
25/08/2025 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
14/08/2025 01:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:43

Ato ordinatório
04/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
02/08/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2025.
01/08/2025 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 12:23

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
16/07/2025 10:55

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:25

Ato ordinatório
30/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 13:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/06/2025 15:00

Mérito
28/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:00

Para Julgamento
27/05/2025 09:42

Pedido de inclusão
20/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:22

Ato ordinatório
05/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
30/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:08

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:09

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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