02/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705291-98.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Nelson Ferreira da Silva - Apelante: Construtora Fenix Ltda - EPP - Apelante: Eliene Rodrigues Guedes Coelho da Silva - Apelado: José Sidney Agiolfi - Apelada: Ana Cláudia Sousa Pinheiro - Apelado: Carmen Lucia Sousa Pinheiro - Apelado: Ana Paula Sousa Pinheiro de Sá - Apelado: Jânio Teixeira Pinheiro - Apelado: Gercineide da silva Gonçalves - - 2.

Assim, não conheço do pedido de tutela de urgência à falta do pressuposto processual de competência bem como à falta de interesse do pedido na modalidade de inadequação da via eleita. 3.

Intimem-se as partes sobre o conteúdo desta Decisão e, ato contínuo, proceda-se nova conclusão dos autos para inclusão em pauta de julgamento, mantendo-se a data da primeira conclusão para fins de observância ao art. 12, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Carlos Henrique Souza Teixeira (OAB: 2773A/AC) - Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773A/AC)
26/08/2025 10:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
05/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:36

Distribuído por prevenção
23/05/2025 08:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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