TJAC - 0102312-16.2024.8.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 12:18
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 12:18
Transitado em Julgado em "data"
-
27/01/2025 15:00
Juntada de Petição de parecer
-
27/01/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:29
Transitado em Julgado em "data"
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14/01/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:27
Ato ordinatório
-
14/01/2025 07:25
Expedição de Certidão.
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10/01/2025 08:33
Desistência
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10/01/2025 07:06
Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
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29/11/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
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18/11/2024 07:52
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 06:34
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 08:19
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 08:16
Ato ordinatório
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14/11/2024 07:59
Expedição de Certidão.
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14/11/2024 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0102312-16.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Criminal - Senador Guiomard - Agravante: Adaildo de Souza Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Trata-se de Agravo Interno Criminal no Habeas Corpus nº 1002201-07.2024.8.01.0000, interposto por Adaildo de Souza Oliveira, em face de Decisão Monocrática que não conheceu da impetração e indeferiu liminarmente a inicial em razão da inadequação da via eleita (substitutivo de Agravo de Execução Penal (fls. 27/32).
Na forma do art. 341, do Regimento Interno deste Colendo Tribunal de Justiça, abro vista destes autos a PGJ, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca do alegado na exordial.
Após concluso, para análise em juízo de retratação.
Publique-se.
Intime-se - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) - Via Verde -
11/11/2024 07:27
Mero expediente
-
07/11/2024 08:06
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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06/11/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 08:07
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 14:59
Distribuído por prevenção
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15/10/2024 08:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo
TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo
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