02/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:12

Transitado em Julgado em 02/04/2025
12/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:37

Expedição de Mandado.
17/01/2025 19:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0003650-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Kallil Alves Reis - Requerido: COLÉGIO BATISTA BETEL - CBB - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Altero a análise da justiça gratuita, pois postergo para o caso de recurso, vez que o primeiro acesso aos Juizados é sem pagamento de custas, sendo o momento adequado caso haja interposição de recurso inominado.

Outrossim, registro que não encontrei prova nos autos de falha da escola, vez que as dificuldades existem tanto com o filho da parte autora como com outras crianças, não sendo culpa da escola que a mediadora tenha pedido demissão.

Com relação ao material didático, além de não haver nos autos qualquer prova dessas alegações, registro que o Poder Judiciário não pode se imiscuir na atividade educacional de instituições de ensino.

E por fim, quanto à reclamação de hematomas na criança, entendo que a parte autora também não juntou qualquer prova de que a escola tenha negligenciado o cuidado.

Assim, impõe-se a improcedência do pedido por ausência de provas.

P.R.I.
16/01/2025 11:40

Expedida/Certificada
19/12/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 10:49

Decisão
26/11/2024 06:59

Conclusos para julgamento
26/11/2024 06:51

Infrutífera
13/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) Processo 0003650-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: COLÉGIO BATISTA BETEL - CBB - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 25/11/2024 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), em razão de atestado médico apresentado pela juíza leiga, restando mantida as advertências, bem como o link de acesso a sala virtual: meet.google.com/csn-mjbw-kvm
12/11/2024 11:11

Expedida/Certificada
12/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2024 13:00

Expedida/Certificada
22/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:51

Recebidos os autos
21/10/2024 14:51

Decisão de Saneamento e Organização
17/10/2024 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
16/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/10/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 09:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 08:05

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:14

Infrutífera
12/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 08:40

Expedição de Mandado.
13/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:06

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:58

Infrutífera
10/09/2024 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/09/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:24

Expedição de Carta.
13/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 07:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/08/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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