03/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
17/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Leonardo Stocker Pereira da Cunha (OAB 71522/RS) Processo 0705508-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luan Messias Magalhães, Yasmin Dene - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Registro que ficou comprovado nos autos que o voo dos autores foi atrasado em razão das condições metereológicas, e por consequência, o autor perdeu seu voo para o exterior.

Ocorre que o voo para o exterior não era uma continuidade do voo que saia de Rio Branco, era independente, operado por outra companhia.

Assim, considerando que o atraso foi por motivo de força maior, inexiste falha na prestação do serviço da reclamada, pois os autores foram reacomodados no voo seguinte.

P.R.I.
14/03/2025 09:16

Expedida/Certificada
13/03/2025 09:45

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 09:26

Decisão
06/02/2025 06:52

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:38

Infrutífera
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Leonardo Stocker Pereira da Cunha (OAB 71522/RS) Processo 0705508-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luan Messias Magalhães, Yasmin Dene - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Defiro o pedido de redesignação de audiência formulado pelos reclamantes às fls. 223-225, considerando a justificativa ora apresentada.

Na oportunidade, redesigno audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 03/02/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/bde-shoi-uev.

Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
24/11/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:46

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:24

Recebidos os autos
18/11/2024 10:24

deferimento
14/11/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
13/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Leonardo Stocker Pereira da Cunha (OAB 71522/RS) Processo 0705508-26.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Luan Messias Magalhães, Yasmin Dene - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem da MM.

Juíza de Direito Evelin Campos Cerqueira Bueno REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 27/11/2024 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), em razão de atestado médico apresentado pela juíza leiga, restando mantida as advertências, bem como o link de acesso a sala virtual: meet.google.com/bsp-sott-tpg
12/11/2024 11:11

Expedida/Certificada
12/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 13:01

Expedida/Certificada
21/10/2024 14:51

Recebidos os autos
21/10/2024 14:51

Decisão de Saneamento e Organização
17/10/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:51

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/10/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 08:51

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 11:37

Infrutífera
03/10/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 00:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
12/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:25

Expedida/Certificada
12/09/2024 10:55

Ato ordinatório
10/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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