01/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000042-02.2024.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: José Alberto Soares Borges - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0122-18, com 5 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Luana Diniz Lírio Maciel - ANA LIDIA DA SILVA (OAB: 4153/RO)
23/01/2025 10:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/01/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:14

Recebidos os autos
22/01/2025 13:14

Outras Decisões
21/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 11:46

Expedida/Certificada
09/01/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
09/01/2025 04:12

Juntada de Petição de petição inicial
20/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:07

Outras Decisões
18/12/2024 14:34

Expedida/Certificada
18/12/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 14:25

Mero expediente
18/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
18/12/2024 08:20

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:12

Recebidos os autos
17/12/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 07:56

Expedida/Certificada
12/12/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 18:31

Recebidos os autos
11/12/2024 18:31

Outras Decisões
11/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:51

Ato ordinatório
29/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:29

Expedida/Certificada
29/11/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2024 09:06

Expedição de Ofício.
29/11/2024 08:20

Expedição de Mandado.
29/11/2024 08:10

Expedição de Mandado.
29/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/12/2024 08:00:00 Vara Criminal.
22/11/2024 08:31

Recebidos os autos
22/11/2024 08:31

Outras Decisões
13/11/2024 11:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:56

Mero expediente
06/11/2024 08:10

Expedida/Certificada
06/11/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:04

Ato ordinatório
25/10/2024 13:22

Processo Reativado
09/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:08

Juntada de Ofício
18/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:47

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
17/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:41

Expedida/Certificada
17/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2024 13:43

Recebidos os autos
16/07/2024 13:42

Outras Decisões
16/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição inicial
10/07/2024 14:02

Expedição de Ofício.
10/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:49

Ato ordinatório
10/07/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:37

Recebidos os autos
27/06/2024 07:36

Outras Decisões
26/06/2024 08:04

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2024 04:05

Juntada de Petição de petição inicial
21/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:43

Expedida/Certificada
21/06/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2024 11:26

Expedição de Mandado.
20/06/2024 19:00

Recebidos os autos
20/06/2024 19:00

Proferida Sentença de Pronúncia
18/06/2024 09:14

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:16

Expedida/Certificada
04/06/2024 09:15

Ato ordinatório
03/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição inicial
23/05/2024 00:16

Expedição de Certidão.
12/05/2024 00:01

Expedição de Certidão.
11/05/2024 22:44

Ato ordinatório
10/05/2024 12:32

Mero expediente
10/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 18:50

Expedição de Carta precatória.
03/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição inicial
02/04/2024 21:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 08:00:00, Vara Criminal.
02/04/2024 21:33

Mero expediente
02/04/2024 09:04

Juntada de Mandado
02/04/2024 09:04

Juntada de Mandado
02/04/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 13:42

Juntada de Mandado
21/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:45

Expedição de Mandado.
19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição inicial
15/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:03

Expedida/Certificada
15/03/2024 15:00

Ato ordinatório
15/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:55

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 11:00:00, Vara Criminal.
20/02/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição inicial
05/02/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
02/02/2024 17:51

Recebidos os autos
02/02/2024 17:51

Recebida a denúncia
02/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
01/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição inicial
01/02/2024 05:58

Expedição de Certidão.
24/01/2024 07:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:41

Ato ordinatório
18/01/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CARIMBO • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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