27/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
27/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: SIDIGLEY CORREIA DE FIGUEIREDO (OAB 10341/RO) - Processo 0719653-03.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Wilneia Nascimento das NevesB0 - RECLAMADA: B1OI S.A.B0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora (fls. 134) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 133) e cumprimento da obrigação.

Após, arquive-se imediatamente.

Cumpra-se.
26/06/2025 07:36

Expedida/Certificada
25/06/2025 10:43

Recebidos os autos
25/06/2025 10:43

Recebidos os autos
25/06/2025 10:43

Mero expediente
25/06/2025 08:26

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:47

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:47

Processo Reativado
10/06/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB 2299/AC), Pollyanna Veras de Souza (OAB 4653/AC), Sidigley Correia de Figueiredo (OAB 10341/RO) Processo 0719653-03.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Wilneia Nascimento das Neves - Reclamada: OI S.A. - RAZÃO DISSO, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei nº 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a reclamada OI S.A. em Recuperação Judicial ao pagamento a título de compensação pela dano moral a autora WILNELIA NASCIMENTO DAS NEVES, na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), recairá correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios legais (1% a.m.) fixados a partir da citação.

Indefiro o pleito de declaração de inexistência de debita com a consequente restituição em dobro, pelos motivos esclarecidos no tópico pertinente.

Com isso, declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 54 e 55, da LJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se.
28/04/2025 11:13

Expedida/Certificada
24/04/2025 14:16

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 10:54

Infrutífera
21/02/2025 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 12:06

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidigley Correia de Figueiredo (OAB 10341/RO) Processo 0719653-03.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Wilneia Nascimento das Neves - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0719653-03.2024.8.01.0001 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 24/02/2025, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/dvw-wyah-ody Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
23/01/2025 11:10

Expedida/Certificada
23/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:37

Ato ordinatório
22/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
17/01/2025 07:54

Recebidos os autos
17/01/2025 07:54

Mero expediente
16/01/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:29

Evoluída a classe de 11875 para 436
14/01/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 09:29

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 13:23

Ato ordinatório
07/01/2025 07:50

Evoluída a classe de 11875 para 436
07/01/2025 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 07:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:30

Recebidos os autos
06/12/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 13:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 08:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2024 08:13

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 13:16

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidigley Correia de Figueiredo (OAB 10341/RO) Processo 0719653-03.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Wilneia Nascimento das Neves - Reconvindo: OI S/A - Observo que a petição inicial foi dirigida ao Juizado Especial Cível de Rio Branco.

Diante disso, determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para distribuição do feito a um dos Juizados Cíveis desta Comarca.
11/11/2024 10:59

Expedida/Certificada
05/11/2024 11:09

Emenda à Inicial
31/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
27/10/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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