16/08/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0711082-09.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Sandra Regina de Souza SantosB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Intime-se a parte autora, Sandra Regina de Souza Santos, para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

Rio Branco (AC), 30 de julho de 2025.

Elane Pinheiro da Costa Estagiária
01/08/2025 12:57

Expedida/Certificada
31/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:32

Ato ordinatório
29/07/2025 12:07

Recebidos os autos
29/07/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria
29/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
29/07/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
28/07/2025 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 12:49

Ato ordinatório
28/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:10

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0711082-09.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Sandra Regina de Souza SantosB0 - 1.

Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais em 10 (dez) prestações iguais. 2.

Encaminhe-se o feito à Contadoria Judicial para expedição das guias referentes às custas judiciais. 3.

Cumprida essa providência, intime-se a parte autora para adimplemento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 4.

Com a comprovação do pagamento da primeira parcela, faça-se conclusão do processo para recebimento da petição inicial. 5.

Em caso de atraso ou não pagamento das parcelas devidas, a parte autora fica sujeita à aplicação de multa de valor igual ao das taxas não recolhidas, na forma do artigo 32 da Lei estadual n.º 1.422/2001.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2025 08:09

Expedida/Certificada
16/07/2025 08:27

Outras Decisões
11/07/2025 07:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:45

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC) - Processo 0711082-09.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Sandra Regina de Souza SantosB0 - A petição inicial não pode ser recebida, uma vez que a parte autora não juntou o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Dessarte, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora emende a petição inicial, corrigindo o referido defeito processual, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
09/07/2025 14:46

Expedida/Certificada
07/07/2025 11:48

Emenda à Inicial
04/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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