04/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0021761-03.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - REQUERENTE: B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - REQUERIDO: B1Siga Automação Comercial Ltda (ME)B0 - INTRSDO: B1stéphane quitiliano de souza angelimB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Deixo de fixar honorários e custas processuais porquanto incabíveis à espécie, nos termos do art. 921, §5º do CPC/2015 (com redação dada pela Lei nº 14.195/2021).

Proceda a Serventia o levantamento das eventuais penhoras realizadas nos autos em favor da parte executada, sendo que, no caso de bloqueio de numerário junto ao sistema Sisbajud, deverá ser providenciada a juntada aos autos do formulário MLE (MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) para tanto.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2025 15:28

Expedida/Certificada
01/08/2025 07:12

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0021761-03.2011.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - REQUERENTE: B1Casa Empreendimentos Imobiliarios LtdaB0 - REQUERIDO: B1Siga Automação Comercial Ltda (ME)B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se
07/07/2025 11:16

Expedida/Certificada
04/07/2025 17:30

Outras Decisões
10/11/2023 17:56

Arquivado Provisoramente
16/04/2019 11:53

Arquivado Provisoramente
16/04/2019 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.
26/09/2016 19:10

Execução frustrada
26/09/2016 19:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2016.
29/08/2016 08:49

Publicado ato_publicado em 29/08/2016.
26/08/2016 16:01

Expedida/Certificada
02/08/2016 08:09

Publicado ato_publicado em 02/08/2016.
01/08/2016 15:04

Expedida/Certificada
28/07/2016 14:01

Outras Decisões
27/07/2016 12:21

Conclusos para decisão
27/07/2016 12:21

Processo Reativado
27/07/2016 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2016 09:57

Arquivado Definitivamente
03/02/2016 08:23

Publicado ato_publicado em 03/02/2016.
02/02/2016 13:49

Expedida/Certificada
01/02/2016 08:53

Outras Decisões
29/01/2016 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2016 11:08

Expedição de Certidão.
16/12/2015 11:28

Publicado ato_publicado em 16/12/2015.
15/12/2015 15:50

Expedida/Certificada
15/12/2015 13:06

Ato ordinatório
15/12/2015 13:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2015 10:51

Juntada de Outros documentos
11/11/2015 08:52

Expedição de Certidão.
23/10/2015 08:09

Publicado ato_publicado em 23/10/2015.
22/10/2015 14:44

Expedida/Certificada
22/10/2015 10:45

Expedição de Certidão.
20/10/2015 11:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2015 15:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2015 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2015 08:44

Publicado ato_publicado em 10/08/2015.
05/08/2015 16:04

Expedida/Certificada
05/08/2015 10:14

Ato ordinatório
05/08/2015 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2015 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2015 08:36

Publicado ato_publicado em 21/05/2015.
20/05/2015 13:13

Expedida/Certificada
15/05/2015 15:54

Outras Decisões
17/03/2015 13:03

Conclusos para decisão
05/12/2014 16:45

Conclusos para despacho
11/11/2014 14:35

Conclusos para despacho
11/11/2014 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2014 09:55

Publicado ato_publicado em 03/11/2014.
31/10/2014 12:31

Expedida/Certificada
30/10/2014 15:22

Ato ordinatório
30/10/2014 15:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2014 12:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2014 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2014 20:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2014 20:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2014 13:13

Publicado ato_publicado em 18/08/2014.
14/08/2014 10:40

Expedida/Certificada
28/07/2014 14:42

Ato ordinatório
28/07/2014 14:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2014 14:22

Juntada de Outros documentos
02/07/2014 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2014 07:33

Publicado ato_publicado em 18/06/2014.
16/06/2014 11:58

Expedida/Certificada
13/06/2014 09:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 156
09/06/2014 08:52

Outras Decisões
06/06/2014 12:39

Conclusos para decisão
15/04/2014 15:01

Recebidos os autos
15/04/2014 15:01

Remetidos os autos da Contadoria
15/04/2014 15:01

Expedição de Certidão.
09/04/2014 09:22

Juntada de Outros documentos
09/04/2014 09:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2014 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2014 10:07

Juntada de Outros documentos
26/03/2014 10:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2014 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2014 11:51

Transitado em Julgado em 28/02/2014
22/01/2014 08:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2014.
20/01/2014 15:12

Expedida/Certificada
17/01/2014 17:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2013 15:42

Juntada de Outros documentos
28/11/2013 15:42

Juntada de Outros documentos
02/10/2013 12:00

Conclusos para julgamento
18/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2012 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
30/10/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
30/10/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2012 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
24/09/2012 12:00

Expedição de Mandado.
24/09/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2012 12:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2012 12:00:00, 1ª Vara Cível.
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2011.
02/12/2011 12:00

Expedida/Certificada
21/11/2011 12:00

Recebidos os autos
18/11/2011 12:00

Outras Decisões
08/11/2011 12:00

Conclusos para despacho
08/11/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2011 12:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2011.
14/09/2011 12:00

Expedida/Certificada
12/09/2011 12:00

Recebidos os autos
02/09/2011 12:00

Outras Decisões
01/09/2011 12:00

Conclusos para despacho
01/09/2011 12:00

Recebidos os autos
30/08/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2011

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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