25/08/2025 01:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700837-18.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - RECLAMANTE: B1Nilcineila Lopes de Souza RodriguesB0 - RECLAMADO: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 08 de agosto de 2025.

Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 40 e 51, da Lei Federal nº. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), a decisão proferida pelo Sr.

Juiz Leigo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 08 de agosto de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
14/08/2025 07:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:38

Ato ordinatório
14/08/2025 07:33

Expedida/Certificada
13/08/2025 12:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
13/08/2025 12:49

Decisão
04/08/2025 14:13

Infrutífera
12/07/2025 03:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700837-18.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - RECLAMANTE: B1Nilcineila Lopes de Souza RodriguesB0 - RECLAMADO: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - Fica a parte reclamante e seu patrono intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento virtual, designada para o dia 04/08/2025 às 09:00h, Advertência: Na audiência a parte reclamante poderá produzir provas e deverá prestar depoimento pessoal.

Ficando, ainda, intimada deque deverá trazer suas testemunhas, até o máximo de três e/ou os documentos que julgar necessários e, em caso de ausência injustificada o processo será extinto.

LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/geg-mppb-dmm
01/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:30

Expedida/Certificada
01/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 09:00:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda pública.
30/06/2025 12:38

Recebidos os autos
30/06/2025 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 07:39

Conclusos para decisão
26/06/2025 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700310-84.2021.8.01.0014

Jair Trindade Bayma

Estado do Acre

Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/02/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0700622-55.2024.8.01.0014

Beatriz Silvestrin Castro

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Beatriz Silvestrin Castro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/06/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0000793-58.2021.8.01.0014

Maria das Gracas de Souza Barbosa

Servico de Agua e Esgoto do Estado do Ac...

Advogado: Maria Jose Maia Nascimento

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/09/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0000022-65.2025.8.01.0006

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/09/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0710922-81.2025.8.01.0001

Itau Unibanco Holding S/A

Frabicio de Moura Sousa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/06/2025 15:01

Exibir Processo