TJAC - 0700153-14.2025.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 01:30
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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30/06/2025 00:00
Intimação
ADV: FRANCISCO DE MOURA JACOB (OAB 15130/AM), ADV: CARLOS KLINGER DE PAULA SEGUNDO (OAB 14781/AM) - Processo 0700153-14.2025.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVDO: B1Santos Minas CoelhoB0 - HERDEIRO: B1Joao Minas CoelhoB0 e outros - Trata-se de inventário dos bens deixados por Santos Minas Coelho ajuizado pela meeira Maria de Lourdes Minas de Oliveira, a qual foi nomeada inventariante conforme decisão de página 43.
Em petição de paginas 51 e 52, a inventariante informou que se encontra impossibilitada de exercer a função por causa do seu estado de saúde, juntando receituário e atestado médicos, fls. 53 a 55, requerendo a renúncia do encargo.
Tratando-se de remoção a pedido instruída com documentos que demonstram a situação de Maria de Lourdes, não há óbice para o acolhimento do pedido, razão pela qual a destituo do encargo de inventariante.
Todavia, ainda que ela tenha indicado herdeiro para o encargo, verifico ser necessário instar os demais herdeiros a manifestarem-se quanto ao interesse em assumir a inventariança, especialmente pelas alegações de que o herdeiro indicado estaria obstruindo a administração do imóvel (p. 51).
Na oportunidade, deverão informar se há herdeiro na posse e administração do bem que compõe o espólio (inciso II do art. 617 do Código de Processo Civil).
Dito isso, intimem-se os herdeiros para se manifestarem a respeito no prazo de 15 (quinze) dias. -
27/06/2025 12:43
Expedida/Certificada
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27/06/2025 11:16
Expedição de Carta.
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27/06/2025 11:12
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 11:11
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 11:09
Expedição de Mandado.
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27/06/2025 10:27
Mero expediente
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18/06/2025 03:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 12:35
Conclusos para despacho
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09/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 07:59
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 13:42
Mero expediente
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16/02/2025 00:17
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 11:41
Ato ordinatório
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21/01/2025 12:19
Gratuidade da Justiça
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08/01/2025 10:49
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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