TJAC - 0704172-50.2025.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 07:27
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 05:14
Juntada de Petição de Réplica
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13/08/2025 01:11
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JULIO CESAR RANGEL DE LIMA (OAB 6977/AC) - Processo 0704172-50.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Valfisa do Nascimento SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte reclamada. -
12/08/2025 11:59
Expedida/Certificada
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07/08/2025 10:45
Expedida/Certificada
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07/08/2025 09:09
Ato ordinatório
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06/08/2025 16:03
Juntada de Petição de petição inicial
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28/06/2025 02:14
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 09:46
Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
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26/06/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:00
Intimação
ADV: JULIO CESAR RANGEL DE LIMA (OAB 6977/AC) - Processo 0704172-50.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Valfisa do Nascimento SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Recebo a inicial.
Cite-se a parte reclamada para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de oferecer proposta de acordo, preferencialmente até o final do referido prazo, competindo-lhe apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei Federal nº 12.153/2009), ficando dispensada a audiência de que cuida o art. 7º do mesmo diploma legal, pois a tentativa de conciliação em reclamações como a ora examinada normalmente resulta infrutífera, alongando desnecessariamente a pauta de audiências e acarretando o comparecimento das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais.
Oferecida resposta contendo questões preliminares, intime-se a parte reclamante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Intimem-se. -
25/06/2025 14:27
Expedida/Certificada
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23/06/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 08:09
Expedição de Mandado.
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23/06/2025 08:04
Enviar para publicação
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19/06/2025 10:43
Outras Decisões
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17/06/2025 09:05
Conclusos para despacho
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17/06/2025 08:58
Classe retificada de 436 para 14695
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17/06/2025 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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