25/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
11/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELE PESSOA WOLTER (OAB 6524/AC) - Processo 0700558-26.2025.8.01.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CREDOR: B1Luzimar V Souza (Caminhando Calçados)B0 - DEVEDOR: B1Antonio Rivelino Figueira BezerraB0 - Sentença HOMOLOGO o acordo extrajudicial de págs. 22/23, firmado entre as partes, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei n.° 9.099/95.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Quanto às intimações, aplico o Enunciado Jurídico Cível nº 5.1.4, dos Juizados Especiais do RJ: "É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95".

Indefiro o pedido de pág. 24, em razão da realização de acordo entre as partes para pagamento do débito anteriores, cabendo o requerimento de inclusão das notas promissórias vencidas no decorrer dos autos antes da conciliação frutífera, por se tratar de execução de título extrajudicial e não um processo de conhecimento.

Intimem-se e após, arquivem-se.

Senador Guiomard-(AC), 06 de junho de 2025.
10/06/2025 11:52

Expedida/Certificada
10/06/2025 08:51

Expedição de Carta.
09/06/2025 10:17

Recebidos os autos
09/06/2025 10:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
28/05/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:44

Frutífera
29/04/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:58

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:14

Recebidos os autos
16/04/2025 13:14

deferimento
15/04/2025 10:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:15:00, Vara Cível - Juizado Especial.
15/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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