27/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição inicial
16/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700578-23.2025.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Luis Alves MartinsB0 - B1Antônia Demétrio MartinsB0 - RÉU: B1Abib Kalume e CompanhiaB0 - INTRSDO: B1PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - B1Procuradoria da União no Estado do AcreB0 - CONFINANTE: B1Francisco das Chagas Mendes de OliveiraB0 - B1Manoel Marcelo Mendonça de AndradeB0 - B1Jorcirlei de Souza SalesB0 - INTRSDO: B1Interessados Ausentes, Incertos e DesconhecidosB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial pois presentes os requisitos.

Defiro o pedido de gratuidade da Justiça.

CITE-SE por edital a parte requerida para oferecer contestação, legal considerando ser de conhecimento público que a empresa requerida possui seus sócios em local incerto e não sabido, consoante fundamentação exposta pelo juízo nos autos dos processos 0700345-75.2015.8.01.0007 e 0701397-62.2022.8.01.0007, tendo identidade de requeridos, conforme exposto pelo autor à fl. 04.

Encaminhe-se ofícios intimando-se as Fazendas Públicas (municipal, estadual e da União) acompanhados da cópia da inicial e do memorial descritivo para que as mesmas informem se têm interesse na área objeto do pedido de usucapião.

Ouça-se o Nobre representante do Parquet no prazo legal.

Cite-se os confinantes nos endereços indicados na inicial.

Expeça-se edital para que os interessados possam tomar ciência da ação de usucapião e apresentar suas impugnações, no prazo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 14:11

Expedida/Certificada
05/06/2025 09:43

Expedição de Edital.
05/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:30

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:30

Ato ordinatório
05/06/2025 09:29

Ato ordinatório
05/06/2025 09:29

Ato ordinatório
05/06/2025 09:29

Ato ordinatório
03/06/2025 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:13

Classe retificada de 7 para 49
15/05/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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