TJAC - 0700747-91.2022.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA LIBERDADE DOS SANTOS PEREIRA

CPF *99.***.*57-00

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:05

    Juntada de Petição de Apelação

  • 06/06/2025 07:57

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 05:36

    Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700747-91.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTORA: B1Maria da Liberdade dos Santos PereiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ante o exposto,com fundamento na ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo, tendo em vista o falecimento da autora, bem como o direito pleiteado tratar-se de direito personalíssimo intransmissível aos herdeiros, RECONSIDERO A DECISÃO AGRAVADA (pp. 234/235).

    Em consequência, JULGO EXTINTOo processo, nos termos do artigo485, incisoIVeIX, doCPC.

    Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

    Transitada em julgado, proceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/06/2025 11:41

    Expedida/Certificada

  • 05/06/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 11:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/01/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:50

    Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

  • 27/09/2024 08:18

    Expedida/Certificada

  • 26/09/2024 22:40

    Mero expediente

  • 12/08/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 07:43

    Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

  • 21/06/2024 00:20

    Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 20:42

    Outras Decisões

  • 27/05/2024 05:29

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 08:08

    Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

  • 30/04/2024 12:35

    Expedida/Certificada

  • 29/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:19

    Ato ordinatório

  • 29/04/2024 14:13

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 10:21

    Publicado ato_publicado em 04/01/2024.

  • 26/12/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:35

    Expedida/Certificada

  • 15/12/2023 12:23

    Ato ordinatório

  • 15/12/2023 11:24

    Ato ordinatório

  • 15/12/2023 10:20

    Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 11:30:00, Vara Cível.

  • 31/10/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 16:31

    Ato ordinatório

  • 22/08/2023 08:27

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 22:53

    Expedida/Certificada

  • 23/06/2023 00:05

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 03/05/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:06

    Publicado ato_publicado em 13/10/2022.

  • 03/10/2022 07:34

    Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 09:28

    Ato ordinatório

  • 22/08/2022 13:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 18:41

    Mero expediente

  • 09/06/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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