TJAC - 0803556-14.2016.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ: 04.034.583/0001-22

Advogados

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB: 2546/AC

CPF *95.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO

CPF *45.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/06/2025 01:30

    Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803556-14.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Valdemir Alves do NascimentoB0 - Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte devedora para pagá-las.

    Mantenha-se o processo suspenso até o dia 30 de novembro de 2026 (art. 922 do CPC).

    Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atualizado de eventual débito remanescente ou o comprovante de quitação, conforme o caso.

  • 03/06/2025 11:32

    Expedida/Certificada

  • 03/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:33

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 12:33

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 21/05/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 08:18

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 20/07/2022 15:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/07/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:41

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 11:41

    Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 08/04/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 21:54

    Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

  • 05/02/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 13:44

    Expedida/Certificada

  • 27/01/2021 19:33

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 19:33

    Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 20/07/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 07:38

    Publicado ato_publicado em 16/10/2019.

  • 15/10/2019 09:24

    Expedida/Certificada

  • 18/09/2019 12:18

    Ato ordinatório

  • 17/07/2019 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2019 11:02

    Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

  • 07/05/2019 11:45

    Expedida/Certificada

  • 07/05/2019 10:40

    Ato ordinatório

  • 20/11/2018 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2018 18:12

    Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

  • 02/10/2018 10:54

    Expedida/Certificada

  • 01/10/2018 13:03

    Mero expediente

  • 26/09/2018 08:47

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2018 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 15:09

    Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

  • 28/05/2018 13:25

    Expedida/Certificada

  • 09/05/2018 14:41

    Ato ordinatório

  • 26/02/2018 13:41

    Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

  • 19/02/2018 15:53

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2018 12:14

    Ato ordinatório

  • 14/08/2017 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 14:19

    Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

  • 02/06/2017 15:55

    Expedida/Certificada

  • 01/06/2017 19:03

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 19:03

    Mero expediente

  • 24/05/2017 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2017 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2016 16:29

    Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

  • 03/11/2016 16:06

    Expedida/Certificada

  • 03/11/2016 12:06

    Outras Decisões

  • 19/10/2016 13:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2016 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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