30/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700438-35.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Joelmir Oliveira dos SantosB0 - A parte autora Joelmir Oliveira dos Santos ajuizou cumprimento de sentença em desfavor Estado do Acre - Procuradoria Geral, objetivando a satisfação da dívida líquida e certa.

Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei nº 9099/95. É o relatório.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas.

Proceda a transferência de valores por intermédio do sisbajud do numerário bloqueado (fls.46) para conta judicial, após expeça-se o devido alvará judicial em face do credor e de seu causídico, para posterior resgate junto a instituição bancária.

Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se.

Brasileia (AC), 07 de março de 2025.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
22/05/2025 12:49

Expedida/Certificada
12/05/2025 11:55

Expedição de Alvará.
02/04/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:10

Ato ordinatório
07/02/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 21:09

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 05:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 05:12

Processo Reativado
08/11/2024 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2024 00:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:19

Ato ordinatório
13/09/2024 13:13

Expedição de Ofício.
07/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:00

Recebidos os autos
22/04/2024 20:00

Mero expediente
20/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000064-11.2025.8.01.0008

Joao Barbosa da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/04/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000130-46.2024.8.01.0001

Yasser Andrei Aires Morais

Jose Nery Valdivino de Almeida

Advogado: Joao Ildair da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/01/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0711945-96.2024.8.01.0001

Juvenil Correa da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Leo Gonzaga de Souza Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/07/2024 06:01

Exibir Processo

Processo nº 0703688-35.2025.8.01.0070

S G da Silva Nippon Flex

Francisco Paulo de Lima Feitosa

Advogado: Ruth Souza Araujo Barros

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 29/05/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0712693-31.2024.8.01.0001

Justica Publica

Thalys Souza da Costa

Advogado: Joao Ildair da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/07/2024 07:32

Exibir Processo