26/06/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 08:46

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/05/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0000541-83.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMADO: B1Sandro Bathe de AndradeB0 - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 09 de maio de 2025.

JOSÉ LEITE DE PAULA NETO Juiz de Direito
22/05/2025 12:46

Expedida/Certificada
22/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
09/05/2025 06:51

Decisão
08/05/2025 11:26

Infrutífera
01/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:57

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
27/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 12:43

Infrutífera
22/01/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:49

Expedida/Certificada
13/01/2025 08:54

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:22

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
07/01/2025 12:29

Mero expediente
18/12/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:02

Infrutífera
22/11/2024 08:27

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:33

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:32

Expedição de Mandado.
11/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 12:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
23/09/2024 12:59

Infrutífera
23/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:35

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
12/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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