29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700769-42.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Manoel da Conceição SilvaB0 - Altere-se a classe do processo para Execução contra a Fazenda Pública.

Nos termos do art. 535 do CPC/2015, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo exequente, com a consequente expedição da correspondente Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intimem-se.
04/07/2025 16:02

Outras Decisões
02/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
01/06/2025 02:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700769-42.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - AUTOR: B1Manoel da Conceição SilvaB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
22/05/2025 09:35

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:18

Ato ordinatório
20/05/2025 11:16

Ato ordinatório
20/05/2025 11:15

Processo Reativado
20/05/2025 11:13

Juntada de Acórdão
18/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
18/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:16

Mero expediente
10/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:47

Ato ordinatório
24/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Apelação
25/04/2024 14:47

Julgado improcedente o pedido
06/04/2024 21:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 12:57

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
22/03/2024 21:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 20:27

Expedida/Certificada
22/03/2024 20:15

Expedida/Certificada
22/03/2024 19:57

Ato ordinatório
22/03/2024 19:22

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.
25/01/2024 13:37

Mero expediente
12/01/2024 10:24

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:15

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:39

Expedida/Certificada
10/01/2024 12:23

Ato ordinatório
06/01/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 07:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 20:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:56

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:45

Ato ordinatório
06/11/2023 19:34

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
30/10/2023 12:56

Expedida/Certificada
30/10/2023 11:05

Mero expediente
28/09/2023 15:29

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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