13/06/2025 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: ANTONIA MAIA DE QUEIROZ (OAB 4821/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 4617/AC), ADV: THAÍS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 6488/AC), ADV: ANTONIA MAIA DE QUEIROZ (OAB 4821/AC) - Processo 0700599-70.2023.8.01.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Taynan Campos SantanaB0 - INVTE: B1Pablo Ítallo Santana de LimaB0 - HERDEIRA: B1Ana Paula Santana de LimaB0 e outros - Decisão Antes de decidir sobre a homologação da proposta de partilha apresentada, determino a intimação do inventariante para que apresente nos autos o comprovante de quitação do ITCMD.

A comprovação poderá ser feita por meio de certidão emitida no site da Fazenda Pública, garantindo maior celeridade à tramitação processual.

Após o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Acrelândia-(AC), 07 de maio de 2025.

Ricardo Wagner de Medeiros Freire Juiz de Direito Substituto.
22/05/2025 09:35

Expedida/Certificada
07/05/2025 16:53

Outras Decisões
08/04/2025 22:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:49

Expedida/Certificada
05/02/2025 12:14

Mero expediente
29/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
11/10/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 13:20

Expedida/Certificada
10/10/2024 12:04

Ato ordinatório
10/10/2024 11:55

Expedição de Alvará.
07/10/2024 13:50

Expedida/Certificada
30/09/2024 15:21

Outras Decisões
30/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição inicial
24/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2024 13:27

Expedida/Certificada
26/08/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:07

Outras Decisões
14/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição inicial
18/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 13:18

Expedição de Edital.
08/07/2024 12:31

Ato ordinatório
02/07/2024 07:34

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:20

Expedida/Certificada
18/06/2024 14:15

Ato ordinatório
18/06/2024 14:10

Ato ordinatório
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
16/02/2024 10:05

Expedida/Certificada
08/02/2024 14:29

Outras Decisões
10/01/2024 09:17

Conclusos para despacho
10/01/2024 07:09

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:41

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:37

Expedição de Edital.
07/12/2023 09:25

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
31/10/2023 11:04

Expedida/Certificada
31/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:20

Expedida/Certificada
23/10/2023 17:38

Outras Decisões
19/09/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:59

Expedida/Certificada
18/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:45

Expedida/Certificada
25/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:21

Mero expediente
31/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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