04/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:13

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700663-21.2025.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Delissandra da Silva AraujoB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença.

A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais.

Intime-se a parte autora para levantamento dos alvarás.

Desde logo dispenso o trânsito em julgado e determino o imediato arquivamento.

Cumpra-se, com brevidade.

Brasiléia-(AC), 28 de agosto de 2025.

Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Assinada eletronicamente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11.419/06.
02/09/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 08:38

Expedição de Alvará.
02/09/2025 08:38

Expedição de Alvará.
30/08/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 11:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:08

Juntada de Ofício
23/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700663-21.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Delissandra da Silva AraujoB0 - Posto isto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência,declaro extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários sucumbenciais.

Sem custas.

Intimem-se as partes por meio menos oneroso.

Procede-se ao trânsito em julgado de imediato da presente sentença, ante a ausência de interesse recursal inerente ao acordo.

Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 10:03

Expedida/Certificada
09/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:02

Ato ordinatório
09/06/2025 09:59

Juntada de Ofício
09/06/2025 09:51

Evoluída a classe de 7 para 156
09/06/2025 08:47

Expedida/Certificada
09/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:23

Homologada a Transação
29/05/2025 08:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0700663-21.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Delissandra da Silva AraujoB0 - Autos n.º 0700663-21.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.

Brasileia (AC), 28 de maio de 2025.
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 09:17

Ato ordinatório
28/05/2025 04:51

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:51

Expedida/Certificada
09/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:53

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:41

Outras Decisões
30/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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