18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:06

Ato ordinatório
16/06/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES (OAB 3246/AC) - Processo 0700955-22.2024.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Sâmia Maria Farias da Rosa SilvaB0 - Sentença Trata-se de sentença prolatada pela Ilustre Juíza Leiga nesta Unidade Jurisdicional.

Uma vez que vislumbro presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o decisório em apreço, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, o que faço com apoio no verbete normativo ínsito no art. 40, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Senador Guiomard-AC, 06 de maio de 2025.

Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
27/05/2025 09:31

Expedida/Certificada
19/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:28

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:21

Infrutífera
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:41

Ato ordinatório
03/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:25

Ato ordinatório
03/02/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 08:00:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
22/01/2025 11:13

Recebidos os autos
22/01/2025 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/12/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/12/2024 13:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
24/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:33

Declarada incompetência
09/12/2024 08:39

Conclusos para decisão
06/12/2024 01:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição inicial
22/11/2024 20:44

Declarada incompetência
21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:28

Ato ordinatório
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
19/10/2024 22:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:58

Mero expediente
09/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:35

Ato ordinatório
08/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição inicial
22/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 10:32

Ato ordinatório
11/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:28

Ato ordinatório
11/09/2024 10:24

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:23

Expedição de Mandado.
11/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 08:00:00, Vara Cível.
09/09/2024 14:02

Tutela Provisória
05/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:14

Juntada de Petição de parecer
02/09/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:59

Mero expediente
23/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:53

Mero expediente
16/08/2024 08:29

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 09:30:00, Vara Cível.
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:54

Gratuidade da Justiça
05/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:31

Ato ordinatório
03/07/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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