21/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1Nelinho Reis de LimaB0 - B1Jardel Refrin Lima de NegreiroB0 - B1Nakonn Rodrigues da SilveiraB0 - Em cumprimento as Deliberações de Ata de Audiência de fls. 377/378, vista ao Assistente da acusação para no prazo de 05 (cinco ) dias apresentar as suas alegações finais.
20/08/2025 08:12

Expedida/Certificada
05/08/2025 07:19

Expedida/Certificada
31/07/2025 04:15

Juntada de Petição de petição inicial
24/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME VINICIUS SOUSA BENEVENUTO (OAB 25628O/MT) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - VÍTIMA: B1Adalto Santiago Lopes de AtaidesB0 - Em cumprimento as Deliberações de Ata de Audiência de fls. 377/378, vista ao Assistente da acusação para no prazo de 05 (cinco ) dias apresentar as suas alegações finais.
23/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:20

Expedida/Certificada
23/07/2025 07:20

Ato ordinatório
23/07/2025 07:16

Expedida/Certificada
23/07/2025 07:10

Mero expediente
17/07/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:53

Mero expediente
15/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 11:21

Mero expediente
09/07/2025 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:19

Expedição de Ofício.
07/07/2025 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:16

Mero expediente
07/07/2025 10:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 08:21

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2025 11:08

Expedida/Certificada
04/07/2025 11:03

Expedida/Certificada
04/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
04/07/2025 11:00

Ato ordinatório
04/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:53

Expedida/Certificada
04/07/2025 10:53

Ato ordinatório
04/07/2025 10:48

Expedida/Certificada
04/07/2025 10:46

Evoluída a classe de 11037 para 11037
04/07/2025 10:32

Recebido aditamento à denúncia
01/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
25/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:30

Expedida/Certificada
25/06/2025 13:30

Ato ordinatório
24/06/2025 11:42

Mero expediente
24/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:34

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão leve - RÉU: B1Nelinho Reis de LimaB0 - B1Jardel Refrin Lima de NegreiroB0 e outro - Autos n.º 0800551-71.2022.8.01.0001 ClasseAção Penal Militar - Procedimento Ordinário AutorMinistério Público do Estado do Acre RéuNelinho Reis de Lima e outros Despacho Vista dos autos à Defesa para se manifestar sobre os pedidos de pp. 290/298 e 300/304.

Prazo: 10 (dez) dias.

Com o decurso do prazo, sem manifestação, volte-me concluso para decisão.

Rio Branco-AC, 21 de maio de 2025.

Alesson José Santos Braz Juiz de Direito
26/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:46

Expedida/Certificada
26/05/2025 10:45

Ato ordinatório
26/05/2025 10:20

Expedida/Certificada
21/05/2025 20:14

Mero expediente
19/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC) - Processo 0800551-71.2022.8.01.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Lesão leve - RÉU: B1Nelinho Reis de LimaB0 - B1Jardel Refrin Lima de NegreiroB0 - B1Nakonn Rodrigues da SilveiraB0 - Em cumprimento as deliberações constantes na Ata de Audiência de pp. 278/279 dos Autos em epígrafe, intime-se, a Defesa, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas alegações finais por memoriais.
16/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:36

Ato ordinatório
16/05/2025 11:28

Expedida/Certificada
12/05/2025 08:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 20:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:45

Ato ordinatório
06/05/2025 13:24

Mero expediente
05/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 09:08

Juntada de Ofício
29/04/2025 09:45

Expedida/Certificada
25/04/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:39

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:54

Expedida/Certificada
25/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:46

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 08:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
13/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:52

Mero expediente
15/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
05/06/2024 04:57

Juntada de Petição de petição inicial
03/06/2024 00:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:56

Ato ordinatório
10/11/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:41

Mero expediente
27/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:31

Expedição de Mandado.
23/06/2023 14:03

Mero expediente
21/06/2023 08:41

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:48

Mero expediente
29/05/2023 13:15

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:41

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:45

Juntada de Petição de petição inicial
13/02/2023 08:00

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2023 07:37

Expedição de Certidão.
22/01/2023 12:30

Expedição de Certidão.
22/01/2023 11:17

Ato ordinatório
22/01/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2023 10:31

Juntada de Ofício
22/01/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 12:54

Expedição de Ofício.
14/09/2022 10:32

Mero expediente
14/09/2022 08:15

Conclusos para despacho
14/09/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022 00:31

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 08:32

Expedição de Certidão.
16/08/2022 07:15

Ato ordinatório
16/08/2022 07:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:51

Expedição de Ofício.
04/08/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 14:28

Recebida a denúncia
01/07/2022 18:00

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:27

Mero expediente
21/06/2022 10:54

Conclusos para despacho
05/05/2022 14:17

Conclusos para decisão
05/05/2022 14:17

Expedição de Certidão.
02/05/2022 11:19

Juntada de Petição de petição inicial
02/05/2022 11:18

Juntada de Petição de petição inicial
02/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição inicial
02/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição inicial
28/04/2022 15:30

Juntada de Petição de petição inicial
28/04/2022 15:02

Juntada de Petição de petição inicial
28/04/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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