30/08/2025 00:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:33

Ato ordinatório
15/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 10:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0719561-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - RÉU: B1Proasp - Programa de Assistência dos Servidores Públicos do BrasilB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito judicial.
14/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:34

Ato ordinatório
14/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0719561-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - RÉU: B1Proasp - Programa de Assistência dos Servidores Públicos do BrasilB0 - Ante o exposto, DEFIRO: 1) A produção da prova pericial grafotécnica requerida, a ser realizada por profissional habilitado, nomeado por este juízo, na forma do Provimento COGER/TJAC n.º 16/2016.

Proceda-se com o sorteio, via Cadastro de Peritos (CPTEC), de perito com capacitação técnica compatível com a natureza do caso (perícia grafotécnica), intimando-se o(a) expert por e-mail cadastrado com a senha do processo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e apresente proposta de honorários, observando a tabela oficial prevista na Resolução nº 227/2018, do Tribunal Pleno Administrativo.

As partes poderão indicar, caso tenham interesse, seus assistentes técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão.

Estabeleço, desde já, o prazo de 15 dias para elaboração do laudo, contados a partir do aceite do profissional.

Fica consignado que os honorários do perito serão de responsabilidade da parte requerida, por ter sido quem requereu a produção da prova pericial. 2) O depoimento pessoal da parte autora, a ser colhido em audiência, com prévia intimação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato.

Designem-se os atos necessários ao cumprimento do presente decisum, com a devida tramitação para nomeação do perito e posterior agendamento da audiência.

Intimem-se.
03/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:23

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:16

Decisão de Saneamento e Organização
25/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
19/06/2025 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:52

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Fabrina Maria Freire Alves de Vasconcelos Maiani (OAB 20208/CE) Processo 0719561-25.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gerci Oliveira de Albuquerque - Réu: Proasp - Programa de Assistência dos Servidores Públicos do Brasil - Decisão Considerando as disposições da lei processual, visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo às partes o prazo de 10(dez) dias: a) especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimar.
26/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
25/04/2025 20:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:07

Outras Decisões
03/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
28/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:33

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:29

Expedida/Certificada
02/12/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
30/10/2024 07:07

Expedição de Carta.
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:58

Expedição de Mandado.
28/10/2024 17:15

Gratuidade da Justiça
25/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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