10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700476-07.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: B1Mavi Olívia Ramos de Melo SilvaB0 - B1Rurio Guiwel de Melo SilvaB0 - Considerando que o bem jurídico aqui tutelado se trata de fórmula láctea, que tem prazo de validade, de modo que a aquisição ocorrerá de forma progressiva, determino a suspensão dos autos por 06 meses, ocasião em que a parte autora será intimada para apresentação da prestação de contas parcial do período até então.

Ainda, atualize-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Cientifiquem-se as partes; Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
09/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:40

Expedida/Certificada
09/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2025 01:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
02/07/2025 05:55

Juntada de Petição de petição inicial
23/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:31

Ato ordinatório
23/06/2025 09:25

Ato ordinatório
23/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/06/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:48

Expedição de Alvará.
29/05/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0700476-07.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: B1Mavi Olívia Ramos de Melo SilvaB0 - B1Rurio Guiwel de Melo SilvaB0 - Defiro o pedido de desbloqueio das contas do Município de Rio Branco exceto quanto a conta da Caixa ou Banco do Brasil e determino a transferência de uma dessas contas parra a Conta Judicial.

Após, expeça-se Alvará de Levantamento de Valores em favor da parte autora devendo prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, do que foi adquirido com a juntada das notas fiscais.

Intime-se.

Cumpra-se
27/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:48

Expedida/Certificada
20/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 21:11

Mero expediente
09/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:49

Juntada de Petição de petição inicial
27/04/2025 01:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:38

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC) Processo 0700476-07.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rurio Guiwel de Melo Silva, Mavi Olívia Ramos de Melo Silva - Considerando o não-cumprimento da obrigação por parte do Município de Rio Branco, cumpra-se com a parte final da decisão já proferida, à fl. 182, sequestrando-se o valor correspondente para o cumprimento da decisão para 01 ano, baseando-se nos orçamentos trazidos pela parte autora, nos moldes já delineados.

Ainda, dando prosseguimento ao feito, intime-se o autor, para, querendo, e no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
23/04/2025 08:13

Expedida/Certificada
16/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:56

Mero expediente
31/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
30/03/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:47

Ato ordinatório
25/02/2025 10:14

Outras Decisões
24/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição inicial
17/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:42

Expedida/Certificada
28/01/2025 08:40

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:40

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:07

Outras Decisões
17/12/2024 11:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:29

Mero expediente
09/12/2024 07:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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