TJAC - 0700415-52.2025.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: MAURICIO FRANCO PRETE (OAB 6466/AC) - Processo 0700415-52.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Dauanne do Nascimento MagalhãesB0 - RECLAMADO: B1Municipio de EpitaciolandiaB0 - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Epitaciolândia-(AC), 21 de julho de 2025.
Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito -
21/07/2025 15:22
Julgado improcedente o pedido
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06/06/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 11:02
Infrutífera
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27/05/2025 04:48
Juntada de Petição de contestação
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06/05/2025 09:28
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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08/04/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0700415-52.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Dauanne do Nascimento Magalhães - Intimar as partes da Audiência UNA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO designada para o dia 04/06/2025, às 13:15h, na sala de audiências deste Juizado, ou participar por video conferência através do sistema Google Meet através do Link meet.google.com/uzv-fstf-jbf.
Observando-se que as partes deverão comparecer na sede do Juízo para serem ouvidas na sala passiva, caso seus patronos não possuam equipamento eletrônico para acompanhamento/oitiva em separado do mesmo na sala virtual. -
04/04/2025 08:54
Expedição de Carta.
-
04/04/2025 08:53
Expedida/Certificada
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04/04/2025 08:50
Ato ordinatório
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04/04/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 08:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 13:15:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
-
01/04/2025 19:16
Recebidos os autos
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01/04/2025 19:16
Mero expediente
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01/04/2025 13:47
Conclusos para despacho
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28/03/2025 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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