22/04/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/04/2025 05:19

Juntada de Petição de petição inicial
14/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Frank Viga Ramos (OAB 5495/AC) Processo 0003268-42.2023.8.01.0070 - Inquérito Policial - Autor Fato: Carlos Frank Viga Ramos - De toda forma, remanescendo somente o delito do art. 140 do CP, e considerando que já houve o exercício do direito de queixa-crime nos Autos n.º 0703067-09.2023.8.01.0070, a fim de evitar o bis in idem, acolho a promoção do MPE e determino o arquivamento do presente processo.

Dê ciência ao MPE e ao advogado constituído nos autos, via DJE.

Não havendo pendências, arquive.
03/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:53

Expedida/Certificada
03/04/2025 08:19

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição inicial
21/02/2025 00:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:52

Mero expediente
10/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:21

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 13:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2025 13:21

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 13:21

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição inicial
31/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:19

Ato ordinatório
09/12/2024 13:05

Recebidos os autos
09/12/2024 13:05

Mero expediente
05/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição inicial
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição inicial
05/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição inicial
02/12/2024 00:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:32

Ato ordinatório
19/11/2024 08:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 08:40

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 08:40

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição inicial
16/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:19

Declarada incompetência
04/07/2024 07:25

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição inicial
07/04/2024 02:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:49

Juntada de Mandado
25/03/2024 15:03

Mero expediente
25/03/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 13:56

Juntada de Mandado
15/03/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
11/03/2024 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:36

Expedição de Mandado.
11/03/2024 12:35

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:45

Expedida/Certificada
29/02/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal.
16/11/2023 09:37

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
06/10/2023 09:51

Apensado ao processo
06/10/2023 09:50

Juntada de Decisão
03/10/2023 08:50

Mero expediente
02/10/2023 09:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 08:47

Juntada de Petição de petição inicial
26/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:22

Mero expediente
25/09/2023 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.
25/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
11/09/2023 07:38

Juntada de Decisão
08/09/2023 00:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:42

Expedição de Certidão.
27/08/2023 01:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:30

Mero expediente
21/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:37

Mero expediente
15/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 07:49

Infrutífera
01/08/2023 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 06:22

Juntada de Mandado
19/07/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 07:30:00, Juizado Especial Criminal.
14/07/2023 10:59

Ato ordinatório
14/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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