TJAC - 0005481-05.2021.8.01.0001

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 04.034.450/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA

CPF *97.***.*83-20

Advogados

BARBARA ARAUJO DE ABREU

Terceiro

Partes

DELEGACIA DE COMBATE A ROUBO E EXTORSOES - DCORE

CNPJ:

ADEVILSON HENRIQUE DE SOUZA

CPF *02.***.*79-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JORGINEY PAZ DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*30-53

KATRICIA FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF *11.***.*84-34

ELEANDRO MESQUITA DE SOUZA

EGILSON DINIZA DA SILVA

STEVE MARLEY SABINO DA SILVA

CPF *62.***.*83-69

DAVID SOUZA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Barbara Araújo de Abreu (OAB 14059/MA) Processo 0005481-05.2021.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Márcio Roberto Santos da Silva - Posto isso, em virtude da decisão tomada pelos Jurados, com fulcro nos art. 492, inc.

    I do Código de Processo Penal, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Márcio Roberto Santos da Silva, filho de Francisco da Silva Rocha e Raimunda Nonata dos Santos, nascido em 22/02/1978, com 43 (quarenta e três) anos, RG nº 385.296 SEPC-AC, CPF nº *97.***.*83-30, consoante dados do prontuário civil de p. 26, nas penas do crime de homicídio privilegiado (art. 121, § 1º, do Código Penal).

  • 04/04/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 08:41

    Expedida/Certificada

  • 03/04/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 10:34

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 12:48

    Mero expediente

  • 02/04/2025 12:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/03/2025 07:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 07:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 07:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 07:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 12:47

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2025 13:08

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/03/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 00:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2025 00:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2025 00:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2025 00:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2025 00:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2025 00:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 12:00

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:59

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 07:43

    Juntada de Carta

  • 26/02/2025 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 10:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2025 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 20:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 20:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:18

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/03/2025 08:30:00 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 07/02/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2024 14:30

    Mero expediente

  • 17/07/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 15/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:14

    Ato ordinatório

  • 15/07/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 11:33

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:47

    Ato ordinatório

  • 13/09/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/09/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:25

    Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 11:24

    Ato ordinatório

  • 23/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:15

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/07/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:36

    Expedida/Certificada

  • 18/07/2023 10:33

    Ato ordinatório

  • 18/07/2023 10:31

    Ato ordinatório

  • 17/07/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 21:59

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 04/07/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2023 20:42

    Mero expediente

  • 26/06/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:54

    Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 11:52

    Ato ordinatório

  • 12/06/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 04/06/2023 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 08:48

    Ato ordinatório

  • 22/05/2023 12:00

    Mero expediente

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 10:57

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2023 08:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 18/04/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:54

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2023 11:50

    Ato ordinatório

  • 14/04/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 10:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 14/04/2023 09:56

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 11:26

    Mero expediente

  • 03/04/2023 08:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 13:37

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/03/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 13:43

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 13:25

    Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 13:20

    Ato ordinatório

  • 03/03/2023 13:15

    Audiência de instrução Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 10:15:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 03/03/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:17

    Mero expediente

  • 02/03/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 20:16

    Juntada de Carta

  • 01/12/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/12/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/11/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:13

    Expedida/Certificada

  • 07/11/2022 13:09

    Ato ordinatório

  • 07/11/2022 10:45

    Mero expediente

  • 07/11/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 09:37

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 07:45:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 04/11/2022 09:34

    Mero expediente

  • 03/11/2022 14:22

    Juntada de Carta

  • 03/11/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 06:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 12:37

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 08:00:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 28/09/2022 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:38

    Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 11:37

    Ato ordinatório

  • 08/08/2022 11:30

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 11:28

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2022 11:28

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2022 13:24

    Mero expediente

  • 20/06/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2022 09:46

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 09:23

    Mero expediente

  • 14/03/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 25/02/2022 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 12:27

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 12:26

    Ato ordinatório

  • 14/02/2022 12:22

    Mero expediente

  • 08/02/2022 11:05

    Mero expediente

  • 07/02/2022 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2022 11:16

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2022 08:00:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

  • 03/12/2021 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 08:17

    Publicado ato_publicado em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 07:22

    Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 11:39

    Mero expediente

  • 29/11/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 08:17

    Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

  • 29/11/2021 08:17

    Publicado ato_publicado em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 09:45

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 09:45

    Expedida/Certificada

  • 25/11/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 14:07

    Mero expediente

  • 19/11/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 11:11

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2021 12:05

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 10:25

    Expedida/Certificada

  • 12/11/2021 10:22

    Ato ordinatório

  • 12/11/2021 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2021 10:12

    Evoluída a classe de 279 para 282

  • 08/11/2021 10:05

    Recebida a denúncia

  • 13/10/2021 08:38

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 07:11

    Ato ordinatório

  • 28/09/2021 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 08:24

    Ato ordinatório

  • 16/09/2021 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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