25/06/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:01

Transitado em Julgado em 15/06/2025
23/05/2025 11:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC), ADV: ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS (OAB 3635/AC) - Processo 0701948-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1MORADA DA PAZ LTDA - EPPB0 - RECLAMADA: B1Alcileide Rodrigues da SilvaB0 - Ante o exposto, DECIDO: VISTOS e mais Declaro, com fundamento no art. 51, I e § 1º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a extinção do processo, pois, apesar de intimada, a parte autora MORADA DA PAZ LTDA não compareceu à audiência designada, por outra, condeno-a a pagar as custas de Lei.

Submeto à apreciação do Juiz Togado VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 89).

Arquive-se.

Cumpra-se.
22/05/2025 07:23

Expedida/Certificada
22/05/2025 07:22

Expedida/Certificada
16/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 08:14

Expedida/Certificada
15/05/2025 08:14

Expedida/Certificada
08/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:03

Recebidos os autos
08/05/2025 10:03

Remetidos os autos da Contadoria
08/05/2025 10:02

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 18:21

Ato ordinatório
07/05/2025 13:44

Ausência do autor à audiência
06/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:58

Infrutífera
28/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) Processo 0701948-42.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: MORADA DA PAZ LTDA - EPP - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 06/05/2025 às 13:00h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/zop-qiug-niu Ficam os reclamados cient e da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
31/03/2025 12:17

Expedida/Certificada
28/03/2025 10:30

Expedição de Carta.
26/03/2025 10:43

Ato ordinatório
26/03/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
26/03/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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