17/05/2025 00:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Costa Freire (OAB 17241AM), Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB 6236/AM), Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM) Processo 0700941-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andréa Silva do Amaral - Requerido: Estado do Acre - Intimados para que especificassem as provas que ainda pretendiam produzir, o requerido disse não pretender produzir outras provas e requereu o julgamento antecipado (p. 189) e a requerente não se manifestou a respeito.

Trata-se de ação na qual a autora pleiteia nomeação em cargo público para o qual foi aprovada em concurso realizado em 2022 e classificada na 2º colocação, por suposta preterição em razão de contratações temporárias realizadas pelo réu, e considerando a remoção da candidata classificada na 1º colocação.

O objeto da demanda é substancialmente de direito, a documentação é suficiente para o adequado julgamento da causa, revelando-se a colheita do depoimento testemunhal inútil para a solução do conflito.

Portanto, não se vislumbra a necessidade de produção de provas em audiência, o que autoriza o julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, inciso I do CPC).

Neste contexto, considerando que a matéria controvertida é eminentemente de direito e não há necessidade de produção de provas orais em audiência, determino, pois, que o feito seja encaminhado à fila de conclusos para sentença, para ser julgado, preferencialmente, seguindo a ordem cronológica estabelecida no art. 12 do CPC.

Intimem-se.
28/03/2025 10:26

Expedida/Certificada
21/03/2025 17:35

Decisão de Saneamento e Organização
01/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2024 00:22

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
30/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
24/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:57

Expedida/Certificada
24/07/2024 10:16

Ato ordinatório
16/04/2024 01:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição inicial
05/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:02

Ato ordinatório
01/02/2024 08:07

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
31/01/2024 11:39

Expedida/Certificada
31/01/2024 06:42

Tutela Provisória
29/01/2024 16:38

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 11:04

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:45

Expedida/Certificada
24/01/2024 14:04

Mero expediente
24/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700058-56.2022.8.01.0011

Andriely Espindola de Souza

Alex Sandro Lima de Souza

Advogado: Augusto Cesar dos Santos Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/01/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0701653-50.2023.8.01.0013

Andrade e Cruz Advogados e Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/10/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0712746-27.2015.8.01.0001

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Neuzari Correia Pinheiro

Advogado: Jorge Alberto da Silva Teixeira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/11/2015 07:17

Exibir Processo

Processo nº 0700130-90.2024.8.01.0005

Raimundo Maia da Silva

Leilao Manaus

Advogado: Antonino Machado da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0701153-81.2023.8.01.0013

Andrade e Cruz Advogados e Associados

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/07/2023 09:41

Exibir Processo